Utilidades
| TRIBUTÁRIA | LEIS FEDERAIS |
| Por norma Por tema | Legislação Federal Legislação Previdenciária Legislação Trabalhista Legislação Comercial Código Civil Brasileiro Norma Brasileira de Contabilidade |
Comunicado BACEN Nº 44316 DE 03/12/2025Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 2 de dezembro de 2025.
Resolução CFC Nº 1776 DE 13/11/2025Revoga a Resolução CFC Nº 1626/2021, que dispõe sobre a Política Interna de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6032 DE 27/11/2025Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6031 DE 27/11/2025Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. Lucro presumido. Serviços hospitalares. Oftalmologia. Atendimento em regime ambulatorial. Serviços de auxílio diagnóstico e terapia. Atendimento às normas da ANVISA. Ambiente de terceiros. Requisitos.
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6030 DE 27/11/2025Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6029 DE 27/11/2025Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. Subvenção governamental. Crédito presumido de ICMS. Revogação do art. 30 da Lei Nº 12.973, de 2014. Nova sistemática introduzida pela Lei Nº 14.789, de 2023. Impossibilidade de exclusão da base de cálculo dos tributos federais.
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6028 DE 27/11/2025Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. Subvenção governamental. Crédito presumido de ICMS. Revogação do art. 30 da Lei Nº 12.973, de 2014. Nova sistemática introduzida pela Lei Nº 14.789, de 2023. Impossibilidade de exclusão da base de cálculo dos tributos federais.
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6027 DE 27/11/2025Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. Subvenção governamental. Crédito presumido de ICMS. Revogação do art. 30 da Lei Nº 12.973, de 2014. Nova sistemática introduzida pela Lei Nº 14.789, de 2023. Impossibilidade de exclusão da base de cálculo dos tributos federais.
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6026 DE 27/11/2025Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. Subvenção governamental. crédito presumido de ICMS. Revogação do art. 30 da Lei Nº 12.973, de 2014. Nova sistemática introduzida pela Lei Nº 14.789, de 2023. Impossibilidade de exclusão da base de cálculo dos tributos federais.
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6025 DE 27/11/2025Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. Subvenção governamental. Crédito presumido de ICMS. Revogação do art. 30 da Lei Nº 12.973, DE 2014. Nova sistemática introduzida pela Lei Nº 14.789, de 2023. Impossibilidade de exclusão da base de cálculo dos tributos federais.