Alexandre Caxito
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- SDI-1 nega isonomia salarial por configurar pedido de equiparação em cadeia
Caracterizou-se, assim, típica equiparação salarial em cadeia.
2010/03/04 - Norma coletiva que prevê hora noturna reduzida é considerada válida
Esse entendimento foi adotado à unanimidade pelos ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
2010/01/29 - Empregador pode propor dissídio coletivo de greve em atividades não essenciais
Em julho de 2008, trabalhadores avulsos portuários decidiram paralisar as atividades por vinte e quatro horas em vários portos do país
2010/01/28 - Técnico de enfermagem receberá, como extra, uma hora de descanso diário não usufruído
O trabalhador buscou reformar essa decisão no TST.
2010/01/21 - Empregado aposentado, que sofreu acidente de trabalho, tem direito à estabilidade provisória
No caso, o empregado ficou afastado por mais de quinze dias, mas não ganhou o benefício, porque já recebia aposentadoria, e a lei não permite o recebimento, ao mesmo tempo, de aposentadoria com auxílio-doença.
2010/01/20 - Sete anos entre conhecimento do fato e punição é considerado perdão tácito
A empresa alegou irresponsabilidade do trabalhador em não conferir a integridade física dos malotes que continham os valores
2010/01/19 - Pagamento de adicional de risco portuário para trabalhadores avulsos é proporcional
O TRT/BA havia reconhecido aos trabalhadores avulsos o direito ao adicional de risco de forma integral e não somente nos períodos de risco.
2010/01/13