Andréia Henriques
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- Prazo demorado em indexação atrapalha empresa
A norma diz que deve haver um período para que a descrição de novos atos das companhias, como contratos sociais ou cotas de sócios, seja incluída no cadastro da Junta Comercial.
2011/05/11 - Sem execução, empresas podem se antecipar ao fisco
A prática, aceita pela Justiça, ainda não é comumente usada pelas empresas.
2011/04/25 - Empresas sofrem para seguir alterações em leis tributárias
Grande parte das empresas (42,2%) precisa acompanhar a legislação de dois a sete estados.
2011/04/20 - Ponto eletrônico tem decisão de mérito contra sua utilidade
A decisão pode servir para firmar entendimentos semelhantes", completa.
2011/04/14 - Justiça declara ilegalidadede jornada móvel e variável
O entendimento é que a jornada móvel e variável é prejudicial ao trabalhador.
2011/03/04 - Sócio escapa de bloqueio por fatos posteriores a sua saída
Ele ainda mandou excluir o nome do sócio do sistema de distribuição de processos, pois isso poderia lhe acarretar mais prejuízos por conta do 'nome sujo'".
2011/02/16 - Sócio tem aval contra inclusão imotivada como devedor
A portaria 1.242, de 6 de dezembro de 2010, revogou o artigo 3º de outra portaria, a de número 180.
2011/02/14 - Novo registro eletrônico poderá ser opcional
A solução está em deixar que as partes negociem livremente se irão utilizar o ponto eletrônico.
2011/02/09 - Empresas ainda têm entraves para recuperar créditos fiscais
A Receita tem 30 dias pagar 50% do valor.
2011/01/06 - STF suspende norma sobre precatórios
De quebra, o ministro ainda colocou em xeque a atuação do órgão responsável por formular as diretrizes do Judiciário.
2010/12/21 - ISS para franquia viola Constituição, diz TJ-SP
A especialista explica que a discussão, que não é recente, já tinha entendimento pacífico no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
2010/12/03 - Procon aperta o cerco e empresas entram em alerta
A medida pode ser aplicada em outros setores e já provoca uma corrida das empresas aos escritórios.
2010/11/23 - Empresas reinventam áreas jurídicas e alinham estratégias
Os prazos de entrega foram melhorados com a segregação da estratégia do jurídico e sua execução.
2010/10/07 - Empresa vai ao STF por inclusão do ICMS no PIS
A corrida existe porque há a possibilidade de o Supremo estabelecer a modulação da decisão como forma de minimizar os prejuízos aos cofres públicos.
2010/10/05 - Auditoria jurídica é arma para empresas em negociação
O custo da auditoria, segundo a advogada, não são caros e dependem da área de atuação e porte da empresa.
2010/09/30 - Empresas obtêm nova base de PIS e Cofins na importação
A lei alargou a base de cálculo o valor dos tributos
2010/09/17 - Previdência sobre férias leva comércio à justiça
A 1ª Seção do STJ considera legítima a incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias.
2010/08/24 - Empresas têm "calvário" para recuperar créditos tributários
O artigo 2º da portaria 348 estabelece ao menos seis condições para que a Secretaria da Receita Federal efetue o pagamento.
2010/06/23