Ludmila Santos
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
- TRF-5 modula decisão sobre pagamento de Cofins
O Fisco tem defendido na Justiça que a Lei 9.430/96 acabou com a isenção.
2011/02/08 - Investidor deve ficar atento para conseguir isenção
Quando se trata de isenção de tributos, nossa preocupação é em relação à regulamentação
2010/11/17 - Dissimulação de fato gerador deve ser esclarecida
É preciso ficar claro não só o que significa a dissimulação, mas também quais procedimentos a Receita Federal vai adotar para fiscalizar esses casos.
2010/11/03 - Receita estuda regulamentação de artigo 116 do CTN
A elisão fiscal é um planejamento, feito com métodos legais, para diminuir o peso da carga tributária num determinado orçamento.
2010/10/11 - Brasil precisa simplificar o sistema tributário
Atualmente, o Brasil possui tributos que incidem sobre bases praticamente idênticas
2010/10/08