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A substituição tributária em implantação no Estado de São Paulo foi o tema recorrente da última reunião mensal de análise econômica do Comitê de Avaliação de Conjuntura da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), realizada ontem. A cobrança do Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS) na ponta da produção é hoje a grande preocupação de empresários e executivos de todos os setores da economia, mesmo os que ainda não foram enquadrados nesse sistema.

No encontro, o setor de eletroeletrônicos informou que a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), proporcionada pelo governo federal para a linha branca, foi praticamente anulada pela substituição tributária em São Paulo. Além disso, informou o grande varejo, as negociações entre o comércio e a indústria estão cada vez mais difíceis na antecipação do imposto e que, atualmente, faltam produtos para reposição dos estoques dos varejistas.

Mesmo a cadeia têxtil, que não entrou na substituição tributária, perdeu com o sistema, pois passou a recolher ICMS muito mais alto. Com isso, o setor tem o lucro afetado consideravelmente quando realiza grandes promoções de finais de estoque ou de mudança de estação. A alta na carga tributária, inclusive, ameaça essas  liquidações, que oferecem descontos de até 50%.

Desde o início do ano passado, 23 novos setores foram incorporados ao sistema, que já cobrava ICMS na origem da produção dos segmentos de combustíveis, bebidas, cigarros e veículos. O governo defende o modelo, afirmando que é um instrumento eficiente para evitar a sonegação fiscal e a concorrência desleal, dando mais eficiência à arrecadação. O próximo setor a entrar na substituição tributária, em agosto, será o de mercado livre de energia elétrica. Comercializadores e distribuidores já reclamam da medida.

Mas nem tudo são reclamações. Há empresas que estão se beneficiando com as intervenções do governo, como a restrição ao tráfego de caminhões. É o caso da indústria e varejo de móveis para escritórios, que registram aumento de vendas nos últimos meses. O principal fator é o crescimento na locação e construção de novos barracões nos arredores da cidade, principalmente na região do Rodoanel. As distribuidoras estão se instalando próximo da capital paulista para atender aos horários da restrição dos caminhões dentro da cidade.

Depois da crise – Durante o encontro do Comitê de Avaliação de Conjuntura, a economista Fernanda Batolla, da Credit Suisse Hedging-Griffo, fez uma explanação sobre as perspectivas da economia nacional e mundial. Suas projeções para o Brasil foram otimistas quanto ao comportamento do País e no que virá no pós-crise. Uma das razões apontadas são as exportações de commodities para a China.

A economista observou, no entanto, que a renda real está em desaceleração, puxando a massa salarial para baixo, o que pode prejudicar o comércio. Nesse sentido, o mercado de trabalho só deve se recuperar com consistência quando o emprego industrial voltar, o que deve ocorrer só a partir do último trimestre.

Apesar do crédito para pessoa física apresentar melhora no financiamento das empresas, o sistema financeiro ainda está cauteloso porque a inadimplência, principalmente entre pequenas e médias empresas, está em elevação.