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Gladys Ferraz Magalhães

 A Receita Federal libera, nesta quinta-feira (22), o pagamento do lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2005 (ano-base 2004).

Neste lote, estão incluídos 28.097 contribuintes, sendo que 11.281 têm saldo de imposto a receber, em um montante de R$ 9,6 milhões; e 14.300 têm imposto a pagar, em um total de R$ 35,2 milhões. Outros 2.516 contribuintes não possuem imposto devido nem a restituir.

A restituição estará disponível para saque com correção de 57,64%, referente à variação da taxa Selic.

Consulta
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte com direito à restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.

O benefício ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-la nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Calendário
Vale lembrar que na última segunda-feira (19), a Receita Federal abriu consulta às declarações do IR 2007 (ano-base 2006) retidas em malha fina.

Fazem parte deste lote 37.434 contribuintes, dos quais 11.285 têm direito às restituições, em um montante de R$ 19,022 milhões. Outros 20.523 têm imposto a pagar, totalizando R$ 74,7 milhões, enquanto 5.626 contribuintes não possuem imposto devido nem a restituir.

A restituição estará disponível para saque, a partir de 26 de outubro, com correção de 27,55%, referente à variação da taxa Selic.