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A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (16), a consulta às declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2006 (ano-base 2005) que ficaram retidas na malha fina.

Dos 17.218 contribuintes que fazem parte do lote residual, 2.365 têm imposto a receber, em um total de mais de R$ 5,144 milhões. O dinheiro será depositado a partir de 23 de julho, com correção de 46,84%, referente à variação da taxa Selic. Outros 11.215 contribuintes têm imposto a pagar, em um montante superior a R$ 22,388 milhões. Já 3.638 contribuintes não têm imposto a pagar nem a restituir.

Para saber se terá a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146.

Calendário
Na quinta-feira (15), a Receita liberou a consulta ao lote residual do IRPF 2005 (ano-base 2004), que inclui 439 contribuintes, dos quais 117 têm imposto a receber, 222, imposto a pagar e 100 não têm imposto a pagar nem a restituir.

Também foi liberado na quinta o dinheiro para os contribuintes incluídos no segundo megalote do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano, que contém restituições do ano de 2010 e lotes residuais de 2009 e 2008. No total, a Receita depositou R$ 2,170 bilhões, para um total de 2.045.146 contribuintes.

Regras
No caso das restituições, o dinheiro fica disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.