Utilidades

Depois do acerto de contas com o Leão da Receita Federal, agora é hora de esperar o Fisco processar as declarações do Imposto de Renda (IR) para que sejam organizadas nos sete lotes de pagamento de restituição. Mas para saber quando vai receber o dinheiro de volta, o contribuinte pode ter informação por torpedo pelo celular. É  preciso fazer um cadastro do número do telefone no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). Lá, deve escolher a opção de cadastramento virtual, informar o CPF, o número do celular para receber a mensagem de texto (SMS) com a data em que a restituição será liberada.

Ao se cadastrar, o contribuinte receberá um primeiro torpedo do Fisco no celular cadastrado. Será passado um código de ativação. O contribuinte precisa voltar novamente à página da Receita e informar esse código de ativação, confirmando o número do telefone habilitado no site.

SERVIÇO GRATUITO

De acordo com a Receita Federal, o serviço oferecido desde 2006, é gratuito. Os clientes também não serão cobrados pelas operadoras de telefonia por receber o torpedo.

A Receita informou ainda que apenas um número de telefone celular pode ser cadastrado por CPF. A linha deverá pertencer à rede nacional de telefonia móvel. Caso no momento da ativação o contribuinte verificar que o serviço já está ativo para outro celular, será exigido o número do recibo de entrega da última declaração. A partir daí o cadastro anterior será removido e a última alteração prevalecerá.

O contribuinte que desejar o cancelamento do serviço deverá acessar o site da Receita e fazer a solicitação.

Consulta a lotes residuais na segunda

Enquanto as restituições referentes ao Imposto de Renda de 2011 não são liberadas — o calendário de pagamento começa em 15 de junho — a Receita vai liberar na segunda-feira, às 9 horas, a consulta ao 5º lote residual multiexercício do IR Pessoa Física dos exercícios 2010, 2009 e 2008.

Segundo a Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança da Receita (Codac), o depósito dos valores dos três exercícios será feito em 16 de maio, num total de 39.081 contribuintes beneficiados. O crédito será de R$ 100 mil.

Para o IR de 2010, serão pagas restituições a 22.527 contribuintes, totalizando R$ 62,6 milhões, acrescidos da taxa Selic de 11,15 %. O lote residual de 2009 será liberado para 11.454 contribuintes, totalizando R$ 22,6 milhões atualizados pela Selic de 19,61%. A leva de 2008 será para 5.100 contribuintes, totalizando R$ 14,6 milhões, atualizados em 31,68%. Para saber se a declaração está liberada, o contribuinte deverá acessarwww.receita.fazenda.gov.br, ou ligar 146.

PASSO A PASSO

ONDE CADASTRAR
Entre na na página principal da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). No menu Onde Encontro tem link direto para o cadastramento: Restituição-aviso celular (SMS)

OPÇÕES
Na página do cadastramento há três opções: solicitar, ativar e cancelar o serviço de SMS.

INFORMAÇÕES
Ao clicar em “Solicitar”, o contribuinte informa o CPF e o número do telefone celular.

CÓDIGO DE ATIVAÇÃO
Em poucos minutos ele irá receber, no número celular habilitado, torpedo com o código de acesso para ativar o cadastramento. O código tem validade de três dias.

VALIDAR CÓDIGO
Em seguida, o contribuinte terá que voltar à página do cadastramento e informar o código de ativação.

MENSAGEM 
Com o aparelho já cadastrado, é só esperar a mensagem com a informação de quando a restituição será liberada.

ATIVO PARA OUTROS ANOS
O cadastramento do número do celular, após realizado pelo contribuinte, continuará ativo para os anos seguintes. O contribuinte só pode receber mensagens e não repassar nenhuma para a Receita.

CANCELAMENTO
O contribuinte que desejar o cancelamento do serviço deverá acessar o site da Receita e fazer a solicitação de interrupção.