Utilidades

Com a Revisão da Vida Toda os aposentados do INSS poderiam aumentar em até 12% o valor recebido mensalmente. Com o julgamento do STF algumas dúvidas surgiram entre os brasileiros. Nessa pauta vamos esclarecer as principais.

A Revisão da Vida Toda surgiu em 1999, mas nesse ano tem ganhado bastante destaque. Isso acontece porque o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar a tese. O que era para ser motivo de comemoração acabou não sendo, pois, o resultado não foi como esperado.

Nessa matéria vamos te ajudar a entender mais sobre esse importante assunto que pode aumentar o valor da sua aposentadoria.

O que é a revisão da vida toda?

Explicando de um jeito simples, ela é uma forma de aumentar o valor da aposentadoria através da inclusão de contribuições antigas. É de fato uma forma de rever o benefício recebido do INSS.

Ela surgiu com a publicação de uma lei em 1999, o texto mudava a forma como o cálculo da aposentadoria era feito.

Até então para calcular o benefício era considerado apenas os valores de contribuição recebidos nos três últimos anos antes da aposentadoria.

Após 1999 o INSS passou a considerar 80% de todo o valor recolhido ao longo da vida do segurado. Com isso foi criada a regra de transição, voltada a quem já estava contribuindo, mas apenas as contribuições feitas a partir de 1º de julho de 1994 seriam consideradas. Isso porque foi nessa data em que o Cruzeiro foi substituído pelo Real.

A partir disso aquelas pessoas que tinham feito contribuições de valores altos acabou entrando na justiça para pedir que eles fossem incluídos na conta.

PLANEJE SUA APOSENTADORIA

Falta quanto para você se aposentar?
Calcule todas as condições online e saiba quanto tempo falta para você poder pedir sua aposentadoria no INSS!
Calcular aposentadoria
*Você permanecerá no site atual
Quem pode pedir a revisão da vida toda?
Como o nome já diz os aposentados pedem que todas as contribuições sejam revistas e incluídas no cálculo da aposentadoria. Mas, nem todos têm direito a ela. Ela beneficia aquelas pessoas que tinham salários mais altos antes de 1994.

Ela também pode beneficiar quem se aposentou até novembro de 2019, quando a Reforma da Previdência aconteceu.

Por outro lado, a revisão não pode ser solicita para benefícios concedidos há mais de 10 anos. Isso significa que apenas quem se aposentou até 2004 pode solicitar a revisão neste ano.

Cálculo de aposentadorias: o que muda com a Revisão da Vida Toda?

Como ficou a Revisão da Vida Toda após decisão do STF?

A decisão é um pouco complicada, porque tem alguns vai e vem. Em 2022 o Supremo Tribunal Federal decidiu reconhecer o direito à revisão. Permitindo que todas as ações sobre o tema pudessem ser analisadas.

Mas, o INSS acabou entrando com um recurso através da Advocacia-Geral da União, a AGU. O Instituto Nacional do Seguro Social pedia alguns esclarecimentos sobre o tema e os processos que pediam a revisão acabaram sendo suspensos. Essa ação ainda será analisada.

No meio disso tudo em março desse ano o Supremo analisou duas outras ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionavam a lei da Previdência de 1999, mas não tinham ligação direta com a revisão. Em uma delas foi considerado que a regra de transição é de aplicação obrigatória.

Acontece que com a decisão do STF ficou estabelecido que no cálculo da aposentadoria serão considerados apenas as contribuições feitas em Real. Com isso os ministros não poderão validar a Revisão da Vida toda que será analisada ainda.

Afinal, na revisão seriam incluídas as contribuições em Cruzeiro, o que fere totalmente a regra de transição.

Ações de Revisão da Vida Toda

A grande questão é que já existem muitas ações abertas pedindo a revisão, a previsão é de que os pedidos sejam negados. Inclusive, quem pretendia entrar com uma ação desse tipo precisa repensar, porque pode não valer a pena todo os custos e desgastes.

Por outro lado, quem já teve a ação julgada e já está recebendo o valor reajustado não deve sofrer redução do benefício.

De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, existem outras formas de aumentar o valor do benefício previdenciário.