Notícias Técnicas
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- STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado
2024/01/30 - Copom faz primeira reunião do ano para definir taxa básica de juros
Encontro inicia nesta terça-feira
2024/01/30 - Caixa Econômica Federal anuncia novo calendário e mudanças significativas no PIS 2024
O Abono Salarial, com previsão de início dos saques em 15 de fevereiro, despertou dúvidas devido às substanciais alterações em relação ao PIS 2024.
2024/01/29 - Saiba quais são os direitos do trabalhador PcD
Há garantia de reserva de cargos em concursos públicos, adaptações no ambiente de trabalho e acessibilidade adequada às necessidades dos trabalhadores PcDs.
2024/01/29 - Cidadãos sem contribuições ao INSS podem ter direito a Salário Mínimo: saiba como requerer o BPC/Loas
Antes dessa mudança, a renda do aposentado era considerada, o que prejudicava muitos idosos que buscavam assistência.
2024/01/29 - Como fazer a gestão inteligente e o controle de créditos de PIS/COFINS na EFD-Contribuições
Descubra como as empresas podem otimizar o uso de créditos fiscais de PIS/COFINS.
2024/01/29 - INSS cria política de enfrentamento ao assédio e violência
As medidas entrarão em vigor em 1º de fevereiro, determinando os procedimentos para o acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação aos trabalhadores e estagiários.
2024/01/29 - TRT9 - Justa causa não afasta condenação por danos morais devido à homofobia
O trabalhador admitiu que oferecia serviços particulares aos clientes da empresa onde trabalhava, mas fora do horário de serviço e com a anuência da empregadora.
2024/01/29 - Com o novo limite de isenção do IR, qual será o desconto nos salários?
Presidente da República anunciou que novas mudanças devem ser feitas na tabela do IRPF.
2024/01/26 - Malha fina do IR: entenda o que é e porque uma cai e outra não
Veja como acontece o processamento das informações pela Receita.
2024/01/26 - PIS sobre folha de pagamento na DCTFWeb requer atenção2024/01/26
- Adesão ao Simples Nacional está na sua reta final em 2024; veja o que acontece com quem perder o prazo
Sem novidades sobre a prorrogação da adesão, empresários têm até o dia 31 de janeiro para aderir ao regime tributário.
2024/01/26 - Efeitos da reforma tributária devem ser sentidos a partir de 2027
É quando será iniciada a transição da substituição dos antigos Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de boa parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para uma única Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
2024/01/26 - Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade
A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST
2024/01/26 - BENEFÍCIOSEmissão da Certidão para Saque de PIS/PASEP e FGTS
Emissão da Certidão para Saque de PIS/PASEP e FGTS A partir de agora, quem recebe benefícios como aposentadoria, pensão por morte ou BPC já pode solicitar a certidão para saque do PIS/PASEP/FGTS pelo Meu INSS.
2024/01/25 - Ministério da Fazenda realiza reunião inaugural dos trabalhos de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
Evento virtual foi aberto pelo ministro Fernando Haddad; portaria com a designação dos integrantes dos Grupos Técnicos foi publicada nesta quarta-feira (24/1)
2024/01/25 - Aposentados e pensionistas em 2024 com o aumento em extrato do INSS
Esse grupo não terá aumento real, apenas o ajuste conforme a variação dos preços.
2024/01/25 - Justiça Federal libera mais de R$ 1,5 bi em atrasados do INSS
O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito de recursos financeiros liberados.
2024/01/25 - Receita abre consulta ao primeiro lote residual de restituição do IRPF em 2024
Descubra se tem direito à restituição do Imposto de Renda e como acessar os valores liberados pelo órgão fiscalizador.
2024/01/25 - eSocial: guia completo sobre eventos, grupos e obrigações
eSocial passou a ser essencial para cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.
2024/01/24