Notícias Técnicas
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- SuperSimples pode ter prazo prorrogado
Com sistema de geração de dados sobrecarregado, governo estuda ampliar período para adesão; inscrição acabaria hoje
2012/01/31 - Doações a abrigos poderão ser deduzidas do Imposto de Renda
Com a proposta altera-se a legislação do IRPJ (Lei 9.249/95).
2012/01/31 - IR 2012: Facilitando (mas não muito) o acerto com o Leão
Governo federal anunciou no final de 2011 uma série de medidas para simplificar a apuração dos impostos
2012/01/31 - Empreendedor Individual tem até 31 de maio para enviar DASN
Declaração Anual do Simples Nacional contém informações socioeconômicas da empresa e faturamento bruto dos últimos 12 meses
2012/01/31 - Justiça do Trabalho terá cartão de crédito na sala de audiência para pagamento de dívida
Depois de um período de seis meses de testes e aprimoramentos, ele se estenderá a todos os tribunais e unidades interessadas.
2012/01/31 - Demitido por entregar produtos antes de serem pagos consegue reverter justa causa
A Primeira Turma, porém, não conheceu do recurso quanto ao tema, mantendo, assim, o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE).
2012/01/31 - Prazo de opção termina amanhã
Os empresários terão até o dia 31 de janeiro de 2012 para solicitar a opção pelo Simples Nacional e enquadramento no Simei
2012/01/30 - Receita publicará regras de ajuste da declaração do IR 2012
A informação foi dada pela coordenadora da área de Imposto de Renda da Receita Federal, Cláudia Lúcia Pimentel.
2012/01/30 - Mudança no trabalho remoto ainda não preocupa empresas
Avaliação de desempenho e relatórios de atividades vêm em seguida com 36% e 32%
2012/01/30 - Micro empresa não deve Contribuição Sindical Patronal
As pequenas e micro empresas optantes do SIMPLES continuam dispensadas do pagamento do Imposto Sindical Patronal
2012/01/30 - Guia da contribuição sindical vence nesta terça, dia 31 de janeiro
Neste sentido, os empresários da contabilidade têm um papel importante na conscientização de seus clientes para o correto recolhimento da contribuição sindical.
2012/01/30 - Instrução Normativa RFB nº 1.243, de 25 de janeiro de 2012
Altera os prazos para o cumprimento de obrigações acessórias relativas aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, na situação que especifica.
2012/01/30 - Empreendedor individual deve estar atento à declaração anual de rendimento
O prazo se esgota em maio, mas os programas da Declaração Anual do Simples Nacional do Micro Empreendedor Individual (DASN-Simei) já estão disponíveis no site www8.receita.fazenda.gov.br
2012/01/30 - Litigante de má-fé receberá benefício da justiça gratuita
De acordo com condições estabelecidas no artigo 18 do CPC, as penalidades previstas a quem aciona a Justiça de má-fé são taxativas, "e, por se tratarem de norma de caráter punitivo, devem ser interpretadas restritivamente", esclareceu.
2012/01/30 - Receita Federal cria página na internet para facilitar acesso aos serviços do e-cac
O contribuinte também poderá filtrar quais serviços deseja consultar
2012/01/27 - Registro do Comércio: Divulgada nova tabela de valores do Cadastro Nacional de Empresas Mercantis
Portaria 14 MDIC/2012, publicada no Diário Oficial de 26/01
2012/01/27 - Justa causa: faltas consecutivas poderão acarretar em demissão
Portanto, a falta contínua e sem motivo justificado se torna um fator determinante do descumprimento da obrigação contratual”.
2012/01/27 - TRF da 3ª Região impede penhora de dividendos
A relatora considerou ainda que a substituição poderia prejudicar os acionistas.
2012/01/27 - Alteração da lei de teletrabalho gera polêmica
As empresas do setor afirmam que o novo texto criará ônus nas folhas salariais e, ainda, a nova regulamentação oficializa um cenário complicado que já existe há muito tempo.
2012/01/27 - Camex delibera sobre lista de produtos que terão elevação temporária do Imposto de Importação
O novo mecanismo permitirá o aumento temporário do Imposto de Importação por razões de desequilíbrios comerciais causados pela conjuntura econômica internacional.
2012/01/27