Notícias Técnicas
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- Devolução de crédito tributário será acelerada
Medida consta de projeto de Reforma Tributária do governo para ampliar competitividade
2011/05/06 - TRT libera depósito recursal sem caução no curso da execução provisória
Um dos dispositivos legais que tiveram sua redação alterada no projeto do novo CPC foi o artigo 475-O.
2011/05/06 - Desoneração da folha de pagamento pode sair neste semestre, dizem empresários
tualmente, as empresas pagam 20% da folha de pagamento como contribuição para a Previdência Social.
2011/05/05 - Trabalho aprova dedução no IR para programas de geração de emprego
É justo portanto que o trabalho também seja beneficiado”, disse.
2011/05/05 - Incidência de PIS e Cofins tem repercussão geral
O TRF-2 concluiu que o caso não é de importação por conta e ordem de terceiros, e afastou a aplicação das normas relacionadas à questão.
2011/05/05 - Padilha descarta proposta para recriar a CPMF
Nunca discutimos a hipótese de reeditar a CPMF para financiar a saúde.
2011/05/05 - Cresce a confiança dos empresários em serviços
O Índice de Confiança de Serviços (ICS) aumentou 3% em relação a março. Naquele mês, o indicador havia caído 1,9% sobre fevereiro.
2011/05/05 - CPC e CVM divulgam Audiência Pública Conjunta
O objetivo é tornar todos esses documentos totalmente convergentes com as normas internacionais de contabilidade emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB.
2011/05/05 - Seguridade aprova dedução no IR por despesa com idoso
Conforme a proposta, o benefício é válido para o contribuinte que abrigar pessoa idosa (com mais de 60 anos) que não tenha rendimentos superiores ao limite mensal de isenção (R$ 1.873,94, para o ano-calendário 2010).
2011/05/05 - Empresa que desrespeitou intervalo para recuperação térmica é condenada a pagar horas extras
Como o reclamante só se enquadrava nessa última situação, a empregadora insistiu na tese de que não era obrigada a conceder as pausas para recuperação térmica.
2011/05/05 - Turma decide que empregado contratado por prazo certo não tem estabilidade provisória
No processo analisado, a empresa Amil Bordados firmou com uma bordadeira contrato de experiência de trinta dias com a possibilidade de prorrogação por mais sessenta dias.
2011/05/05 - Comece já a planejar a declaração do IR 2012!
Uma coisa é certa: para 2012 você se prometeu que não quer mais passar pela correria que foi a declaração deste ano.
2011/05/04 - Consórcio que contrata trabalhadores em nome próprio pode efetuar a retenção dos tributos administrados pela RFB
A responsabilidade solidária também será aplicada se a retenção do tributo e o cumprimento das obrigações acessórias relativos ao consórcio forem realizados por sua empresa líder.
2011/05/04 - Pesquisa: gestão de talentos é principal preocupação de profissionais de RH
O estudo mostra quais são as políticas e práticas de Recursos Humanos mais aplicadas durante a última década e as tendências para o setor até 2015.
2011/05/04 - A isenção do IRPF é para todas as situações de afastamento para tratar a saúde
Aposentado em virtude de cardiopatia grave, o agente público ajuizou ação visando anular auto de infração emitido pela Fazenda Nacional.
2011/05/04 - Incidência de PIS e Cofins para desenvolvimento de atividades portuárias tem repercussão geral
O TRF-2 concluiu que no caso não se caracteriza situação de importação por conta e ordem de terceiros.
2011/05/04 - Erro no IR de empresa gera indenização a trabalhador
Na sentença, foi determinado o pagamento de R$ 2 mil pelos danos morais e de R$ 2,1 mil correspondentes aos impostos pagos pelo caminhoneiro.
2011/05/04 - Os primeiros passos rumo à profissão contábil
Estágios e programas de trainee abrem as portas do mercado de trabalho para estudantes de Ciências Contábeis
2011/05/04 - Turma determina devolução de valores descontados do trabalhador como estorno de comissões
O procedimento foi adotado com base em cláusula da convenção coletiva da categoria a que pertence o reclamante e no contrato de trabalho.
2011/05/04 - Dispensa com justa causa revertida em sem justa causa assegura 70 mil a trabalhador
Segundo o técnico, por força do ajustado em cláusula de acordo coletivo, deveriam avisá-lo ‘por escrito’ e ‘mediante recibo’ da razão determinante da justa causa.
2011/05/04