Notícias Técnicas
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- Receita paga novo lote multiexercício nesta sexta-feira
A restituição ficará disponível no banco por um ano.
2011/04/15 - Empresa é condenada por não proporcionar ambiente de trabalho saudável e equilibrado
Nem sempre um ambiente de trabalho fisicamente perfeito é saudável para o trabalhador. Questões de ordem moral e psicológica podem comprometê-lo negativamente
2011/04/15 - Bancária ganha como horas extras intervalo antes da jornada extraordinária
O juízo de primeiro grau condenou o banco ao pagamento de horas extras tendo em vista a negativa da empresa de conceder o intervalo à empregada.
2011/04/15 - Restituição do IR: o que pode e não pode com relação ao crédito em conta?
Confira as principais dúvidas sobre o assunto, de acordo com a própria Receita Federal
2011/04/14 - Senado aprova projeto que muda regra do salário-maternidade
O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e não tem a necessidade de votação pelo plenário do Senado.
2011/04/14 - Ponto eletrônico tem decisão de mérito contra sua utilidade
A decisão pode servir para firmar entendimentos semelhantes", completa.
2011/04/14 - TST pressiona por certidão negativa de débitos trabalhistas
Projeto, já aprovado pela Câmara, tramita agora no Senado
2011/04/14 - Vale a pena sonegar? Uma questão que deve ser pensada
Sonegar ou recolher todos os tributos não são alternativas entre si. As alternativas que existem são: planejar ou não planejar a empresa tributariamente
2011/04/14 - Acusação de crime de furto exige prova consistente
Na 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz substituto Ézio Martins Cabral Júnior julgou uma ação que versava sobre a matéria.
2011/04/14 - Gestante será indenizada por gravidez comprovada após exame demissional
A garantia de estabilidade ou de indenização pelo período estabilitário à gestante quando a concepção ocorre durante o curso do contrato de emprego
2011/04/14 - Contribuinte já pode consultar se declaração do IR não contém erros
Em relação à incidência de erros, ele disse que na temporada deste ano estão sendo cometidos os mesmos que eram identificados nos anos anteriores.
2011/04/13 - IR: serviço para acompanhar declaração
Receita permite que contribuinte verifique andamento do processo pela internet
2011/04/13 - Regularização do IR pela internet até 29 de abril evita juro e multa, diz Fisco
No extrato do IR, o contribuinte também poderá acompanhar o pagamento do imposto e alterar opções referentes ao débito automático das cotas.
2011/04/13 - Receita antecipa processamento de declarações de imposto de renda
O e-CAC foi criado para permitir ao cidadão fazer a autorregulamentação fiscal. É preciso fazer um cadastro para receber uma senha.
2011/04/13 - Empregado deve pagar imposto sobre salário quitado
Admitido em 1984, o empregado foi demitido 20 anos depois.
2011/04/13 - O papel do contador no mercado de capitais
Crescimento do setor abre oportunidades para profissionais da área contábil em diferentes atuações
2011/04/13 - Prazo para aprovação de contas de Sociedade Limitada
Tendo em vista que a maior parte das sociedades limitadas adotam como data final do exercício financeiro o dia 31 de dezembro, seus sócios deverão reunir-se em assembléia até o próximo dia 30 de abril para tratar acerca dos temas acima mencionados.
2011/04/13 - ISS incide sobre receita de prestadora de serviço que se utiliza de mão de obra no regime trabalhista
Segunda Turma entendeu que, nesse casso, o imposto incide sobre os valores relativos ao pagamento dos salários e encargos sociais referentes aos trabalhadores contratados, bem como sobre a taxa de agenciamento.
2011/04/13 - Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde de empregado doente
Essa condição é mais benéfica ao trabalhador e se incorporou ao contrato de trabalho.
2011/04/13 - Período de treinamento faz parte do contrato de trabalho
Analisando o recurso da reclamada, o juiz convocado Márcio Toledo Gonçalves constatou que, do dia 10 ao dia 18 de março de 2008, a reclamante permaneceu em treinamento.
2011/04/13