Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- IR: profissionais liberais estão na lista dos mais fiscalizados pela Receita
As fiscalizações serão realizadas nos meses de março e abril e coincidem com o período de entrega das declarações deste ano.
2011/03/16 - Tributação exclusiva na fonte não tem volta
O valor desse imposto não é nem mesmo lançado na declaração.
2011/03/16 - Receita espera arrecadar R$ 6,4 bi em imposto atrasado
Essa previsão inclui de 400 mil a 500 mil pessoas na malha fina e 8 mil contribuintes que receberão a visita de um fiscal da Receita ao longo de 2011
2011/03/16 - Receita começa intimar contribuintes que apresentaram declaração com indícios de sonegação
Fiscalizações serão realizadas nos meses de março e abril e coincidem com o período de entrega das declarações deste ano
2011/03/16 - Divergência de dados na declaração do IR pode levar à malha fina
Se o contribuinte perceber o erro a tempo, o melhor a fazer é enviar uma declaração retificadora.
2011/03/16 - Contratações por prazo determinado devem atender aos limites previstos em lei (16/03/2011)
Em consequência, o contrato por prazo determinado deve ser adotado apenas em situações especiais, como exceção à regra, devendo atender a limites estabelecidos em lei.
2011/03/16 - Natureza não salarial do aviso-prévio indenizado invalida recurso da União
Foi com base nesse entendimento que a Sétima Turma não conheceu de recurso interposto pela União
2011/03/16 - Justiça isenta venda de ações do IR
A norma, editada em 1976, garantia a isenção do IR sobre o ganho de capital obtido com a venda desses papéis, com a condição de que não houvesse transferência durante o período de cinco anos.
2011/03/15 - IR x Ações: investidor que não operou em 2010 deve declarar?
Uma questão frequente é: quem possui investimentos em ações, mas não operou em 2010, deve declarar?
2011/03/15 - TRF altera entendimento sobre preço de transferência
Em outubro do ano passado, pela primeira vez o tema foi decidido pelo Judiciário.
2011/03/15 - Empresas têm mais vantagem em terceirizar serviços contábeis
A manutenção de um departamento contábil dentro da empresa só se justifica se seu faturamento anual estiver acima de R$ 50 milhões.
2011/03/15 - Auditores se mobilizam contra medida no Senado
Esse é o prazo limite para que a proposta seja apreciada e votada, caso contrário, perderá a validade.
2011/03/15 - Programa digital acelera processo de arrecadação do PIS e COFINS
Com o novo programa, o registro dos dois tributos mencionados será inteiramente eletrônico, eliminando assim o uso e o gasto de papel durante o processo de arrecadação.
2011/03/15 - Ausência de documentos obriga empresa a pagar diferenças de comissões
Na ação, o ex-empregado, contratado como vendedor, afirmou ter ajustado com a empresa que receberia comissão de 2% sobre o valor total das vendas efetuadas mais um salário fixo de R$ 700,00.
2011/03/15 - Empregado não incorpora diárias mesmo com valor acima de 50% do salário
A Súmula nº 101 do TST dispõe que as diárias que excedam a 50% do salário do empregado integram o seu salário.
2011/03/15 - Empresas Inativas tem até 31 de março para fazer declaração
São inativas as pessoas jurídicas que não tiveram qualquer atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano de 2010.
2011/03/14 - IR: mudou de emprego em 2011? Saiba como declarar a renda obtida no ano
O prazo limite para a entrega dos documentos, chamados de Informe de Rendimentos, terminou em 28 de fevereiro.
2011/03/14 - Representantes comerciais podem ser incluídos no Simples Nacional
Pela proposta, essa categoria teria o mesmo regime tributário aplicado, entre outras
2011/03/14 - Declarar Imposto de Renda na última hora pode render restituição maior
A atualização dos valores é calculada de acordo com a taxa básica de juros da economia (Selic)
2011/03/14 - Só contribuinte de direito pode pedir restituição
“Contribuinte de direito” é quem tem relação pessoal e direta com o fato gerador do tributo
2011/03/14