Notícias Técnicas
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- Receita abre nesta terça-feira consulta à malha fina do IR 2007
Este é o primeiro lote multiexercício do ano.
2011/01/18 - Projeto fixa em 6 horas jornada de operador de telemarketing
A proposta equipara a jornada a de profissionais de áreas semelhantes como telefonia, telegrafia submarina e subfluvial, radiotelegrafia e radiotelefonia.
2011/01/18 - Usuário de mão de obra terceirizada responde por contribuição previdenciária
A decisão foi tomada no julgamento de recurso especial interposto por uma empresa de Santa Catarina
2011/01/18 - Saiba onde é possível fazer doações no Rio
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro faz campanha em prol das vítimas das enchentes na Região Serrana do estado.
2011/01/18 - Atividade insalubre tem que constar em relação do MTE para dar direito a adicional
A execução dessas tarefas com o uso de equipamento de proteção (EPI), considerou o Regional, não é suficiente para suprimir o fator insalubridade pela exposição a agentes biológicos
2011/01/18 - Empresa pode filmar empregado trabalhando, desde que ele saiba
Antes do recorrer ao TRT/ES, o MPT já tinha visto seu pedido de danos morais coletivos ser indeferido na primeira instância.
2011/01/18 - Nova Versão do Programa Gerador da DCTF
Está prevista para o próximo dia 17 de janeiro, a divulgação de nova versão do Programa Gerador da DCTF
2011/01/17 - Entrega da Rais começa nesta segunda-feira
Não sendo possível a entrega da Rais pela internet, o arquivo poderá ser entregue nos órgãos regionais do MTE
2011/01/17 - Programa do Sped para PIS e Cofins sairá em fevereiro
Entre os dias 17 e 21, a Receita fará testes e até o final do mês pode ser que o programa esteja disponível
2011/01/17 - Mantega anuncia que salário mínimo será de R$ 545 a partir de fevereiro
Proposta anterior era de salário mínimo de R$ 540.
2011/01/17 - Dissolução irregular de empresa autoriza execução direta contra sócio-gerente
Em situações assim, o sócio-gerente não goza do benefício legal que mandaria a execução recair primeiro sobre os bens da empresa.
2011/01/17 - Vale-transporte: direito do trabalhador e obrigação do empregador
O empregador ficaria livre da obrigação de conceder o benefício somente em duas situações: se fornecer o transporte (direta ou indiretamente)
2011/01/17 - DARF: Instituído código de receita para recolhimento da multa por entrega em atraso da DMED
Ato Declaratório Executivo Codac nº 2/2011 - DOU 1 de 10.01.2011
2011/01/14 - Registro de procuração em cartório está suspenso
A exigência foi criada pela Medida Provisória nº 507
2011/01/14 - Comprovante de pagamento do INSS pode ser obtido em bancos
Outra opção é a internet
2011/01/14 - STJ analisa cálculo do IR de coligada
Em dois votos, ministros diferenciam equivalência patrimonial de lucro
2011/01/14 - Perda de dados eleva prejuízo das pequenas
As informações são apontadas pela Symantec, que atua mundialmente no fornecimento de soluções de segurança, armazenamento e gerenciamento de sistemas.
2011/01/14 - Cobrador impedido de sair do ônibus no período de intervalo ganha horas extras
O reclamante atuou na reclamada por 13 anos.
2011/01/14 - TRT-RS condena empresa e cooperativa por não cadastrarem empregado no PIS
Por não ter sido cadastrado, o trabalhador não pode receber o abono salarial do PIS
2011/01/14 - RFB lança cartilha explicativa sobre o Regime de Tributação Unificada
Poderão ainda ser estabelecidos limites quantitativos para utilização do regime.
2011/01/13