Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Bens para ativo permanente só geram crédito de ICMS após 1996
A empresa alegava que a utilização dos créditos seria um direito assegurado desde a promulgação da Constituição de 88
2010/10/05 - Gestão tributária empresarial
Ainda se cultiva no Brasil, sobretudo em pequenas empresas, o péssimo hábito (ilegal e criminoso) de receber receitas financeiras sem lastro contábil
2010/10/05 - Melhor gestão garante mais vida às pequenas
Conforme o tempo passa, a mortalidade das empresas entra em um ritmo decrescente.
2010/10/05 - Crédito às empresas deve continuar evoluindo nos próximos meses
Com a interrupção dos aumentos da taxa básica, as empresas têm maior segurança para efetuarem contratações de crédito com recursos livres.
2010/10/05 - TST nega equiparação entre empregados de empresas do mesmo grupo
Essa é a jurisprudência que tem prevalecido no Tribunal Superior do Trabalho e foi aplicada em julgamento recente na Terceira Turma.
2010/10/05 - Trabalhador ganha adicional por hora diurna em prorrogação de jornada
O trabalhador, no caso, exercia suas funções em regime de 12 horas em atividade por 36 de descanso.
2010/10/05 - Convênio entre CNI e Sebrae vai fomentar inovação nas MPE
Serão investidos R$ 48,6 milhões, ao longo de três anos, em ações como sensibilização e assessoria de empresas, além da criação de uma rede nacional de núcleos de inovação
2010/10/04 - Novas regras de bagagem começam a valer desde sexta (01/10)
Receita disponibiliza
2010/10/04 - Secretaria quer aprovar nova execução fiscal
Com as mudanças, pretende-se diminuir o tempo de trâmite das ações, que é de 12 anos em média
2010/10/04 - Criação de holding cresce entre empresas e pessoas
A holding é uma sociedade gestora que possui a maioria das ações ou cotas de outras empresas
2010/10/04 - Direito de proteção à marca notoriamente conhecida independe de registro no Brasil
A empresa brasileira Lima Roupas e Acessórios registrou a marca “Sketch” no INPI, em 1996
2010/10/04 - Professor universitário só pode ser dispensado por decisão do órgão colegiado
A lei confere esse tratamento especial ao professor universitário em razão da sua importante função social.
2010/10/04 - SLU é condenada a pagar indenização por supressão de horas extras habituais
A SLU alegou que uma súmula não pode gerar despesas para a Administração Pública
2010/10/04 - Privatização de empresa torna válida contratação sem concurso
A despeito da tese empresarial de que ele era prestador de serviço (mão de obra terceirizada)
2010/10/04 - Quase 300 atividades serão obrigadas a emitir a NF-e a partir desta sexta
A emissão também é obrigatória para representante comercial de cosméticos e perfumaria, de madeira, material de construção e ferragens.
2010/10/01 - Prazo de entrega da DITR/2010 encerra hoje, dia 30/9
A multa pela entrega fora do prazo é 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido
2010/10/01 - Empresas podem sofrer multas com Escrituração Fiscal Digital PIS/ COFINS
O principal ponto de atenção na nova normativa são os prazos
2010/10/01 - Planejamento Tributário já é realidade nas empresas
Pesquisa aponta que 91% das organizações já desempenham esta prática.
2010/10/01 - Empregador pode receber o FGTS de recruta do serviço militar
A proposta estabelece prazo de seis meses para a restituição, a partir do depósito.
2010/10/01 - STF julga último caso de IPI
O instrumento poderia permitir que o novo posicionamento passasse a valer apenas a partir da data da decisão
2010/10/01