Notícias Técnicas
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- Pequenas e médias buscam transparência e aprovam IFRS
Pesquisa da Grant Thornton International mostra que, no Brasil, 63% dos empresários são favoráveis às práticas internacionais de contabilidade
2010/06/25 - Suspenso julgamento sobre correção da tabela do imposto de renda
O processo chegou ao Supremo em 2003
2010/06/25 - Pausa para ginástica não concedida deve ser paga como hora extra
Ainda que a pausa para ginástica seja concedida por vontade do empregador, esse benefício passa a fazer parte do contrato de trabalho.
2010/06/25 - Receita Federal amplia atendimento online
A nova versão da ferramenta permite retificar online as Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física - DIRPF 2010.
2010/06/24 - Contribuinte pode corrigir erros em declaração do IR direto em site da Receita
A partir de agora, e também para o modelo simplificado, basta acessar o extrato da declaração no site e corrigir as pendências.
2010/06/24 - Sped: Fenacon destaca principais pontos
A Fenacon disponibilizou, ainda, o Manual de Autenticação dos Livros Digitais - Sped Contábil no portal da entidade
2010/06/24 - Entenda como funciona o regime de sobreaviso
Ele é caracterizado por restringir a liberdade de locomoção, já que a pessoa deve permanecer em sua casa, aguardando chamado para o serviço
2010/06/24 - Nova lei penaliza contribuintes, diz tributarista
Advogada critica o dispositivo que confere multa isolada à razão de 50% sobre o valor do crédito objeto da declaração de compensação
2010/06/24 - Receita libera nesta quinta-feira declarações retidas do IR 2007, último lote do mês
O valor a restituir tem correção de 33,06%, correspondente à variação da taxa Selic.
2010/06/24 - STJ vota tese não levantada em recurso repetitivo
Desde 2005, quando a Lei Complementar 118 alterou o CTN, o tribunal entendia que a contagem da prescrição só parava quando o juiz dava a ordem para que o devedor fosse citado.
2010/06/24 - Empresa deve contratar aprendizes nos percentuais definidos em lei
O magistrado ressaltou que somente podem ser excluídas do cálculo as exceções estabelecidas pelo Ministério do Trabalho.
2010/06/24 - Jornada superior a 05 horas para jornalista exige o devido acréscimo salarial e intervalo
Em síntese, a contratação da sexta e sétima horas diárias não esteve, em momento algum do contrato mantido entre as partes
2010/06/24 - SDI-1 reconhece validade de guia de depósito pouco legível
Por exemplo: a guia foi juntada com a indicação do banco recebedor e a data do recolhimento.
2010/06/24 - Receita divulga novos prazos para NF-e
Prorrogado para 31.12.2010 o prazo para a utilização da versão 3.0 do manual da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
2010/06/23 - Simples Nacional e Empreendedor Individual podem ter novos tetos
Outra medida em discussão é a entrada de todas as categorias do setor de serviços nesse sistema de tributação.
2010/06/23 - Pedido indevido poderá gerar multa ao contribuinte
"Além de não obterem os valores, os contribuintes recolherão multas elevadas", disse Carolina Sayuri Nagai, advogada.
2010/06/23 - Empresas têm "calvário" para recuperar créditos tributários
O artigo 2º da portaria 348 estabelece ao menos seis condições para que a Secretaria da Receita Federal efetue o pagamento.
2010/06/23 - Malha fina: Receita libera lote residual do IR 2006, com quase 26 mil declarações
A Receita liberar, na quinta-feira (24), o lote residual do IR 2007 (ano-base 2006), do qual fazem parte 33.672 contribuintes.
2010/06/23 - Empresa deve pagar IPI de carga roubada
Já na visão das empresas, seria uma injustiça ter que arcar com o imposto, considerando-se os prejuízos que já sofreram com o roubo da mercadoria.
2010/06/23 - Documentação apreendida em escritório de advocacia não serve de prova contra cliente
A legislação brasileira protege o sigilo na relação do advogado com seus clientes e considera o escritório inviolável
2010/06/23