Notícias Técnicas
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- Tributaristas e empresários criticam as propostas
A medida frearia os investimentos, opina Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo.
2010/03/12 - Quinta Turma: equiparação salarial não se aplica à mesma empresa mas em diferentes localidades
definição de mesma localidade refere-se ao mesmo município, ou a municípios distintos que, comprovadamente, pertençam à mesma região metropolitan
2010/03/12 - Trabalhador avulso não tem direito a férias em dobro
O valor referente às férias é repassado mensalmente, segundo acordos coletivos como os sindicatos da categoria.
2010/03/12 - Diretores poderão responder por débitos tributários da empresa
Segundo projeto, executivos terão de provar que atuaram com cuidado e diligência em relação aos impostos
2010/03/11 - Liminar suspende publicação de salários de S/A
A norma deriva da intenção da comissão em dar maior transparência nas relações entre acionistas e companhias, e entrou em vigor no dia 1º de janeiro.
2010/03/11 - Nova regra para declaração de serviços preocupa médicos
A primeira Dmed, com as informações de 2010, deverá ser apresentada até o último dia útil do mês de fevereiro de 2011
2010/03/11 - Projeto aumenta prazo do seguro-desemprego em municípios da Amazônia atingidos por ações de combate a desmatamento
Como exemplo, cita a concessão do benefício aos pescadores, durante o período de defeso
2010/03/11 - Crime sobre registro de marca exige queixa
Como o fato ocorreu há mais de nove anos e as empresas detentoras das marcas não apresentaram queixa
2010/03/11 - Comissão do Senado aprova projetos que beneficiam empregadas domésticas
Diminui a contribuição social dos empregadores de 12% para 6% sobre o salário da doméstica e revoga a dedução que eles podiam fazer no imposto de renda pelo pagamento.
2010/03/11 - Certificação digital: 75% das empresas paulistas não têm essa tecnologia
O principal motivo apontado por 53% dos empresários é que essa tecnologia não é necessária
2010/03/11 - Intervalo para descanso e refeição antes e após a jornada não atende à finalidade legal
Com esse fundamento, a 2a Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa
2010/03/11 - Receita libera sexta - feira (12/3) consulta ao lote residual do IRPF/2004
Um contribuinte não teve imposto a pagar nem a restituir.
2010/03/11 - Empresa tem amparo legal para divulgar nomes e salários de seus empregados em página da internet
O autor do recurso não contestou a veracidade das informações divulgadas pela empresa,
2010/03/11 - Jornada de turnos ininterruptos de revezamento pode exceder seis horas diárias
O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho está consolidado na Súmula nº 423
2010/03/11 - Veja o que pode ser deduzido na hora de prestar contas ao leão
Veja o que pode ser deduzido na hora de prestar contas ao leão
2010/03/10 - Dedução para dependentes: benefício ininterrupto desde 1926
De acordo com a Receita Federal, a dedução para dependentes é permitida ininterruptamente desde o exercício de 1926.
2010/03/10 - Uma solução para os créditos tributários
Para se ter uma ideia, no ano passado, a União repassou R$ 1,95 bilhão a Estados e municípios com base na Lei Kandir
2010/03/10 - Portaria que regula o Refis da Crise é válida
A empresa pede anulação de débito.
2010/03/10 - Previdência suspende seguro contra acidentes
Medida só vale para 7.000 empresas que entraram com recurso no órgão
2010/03/10 - Domados pela Receita
Nova estrutura criada pelo Fisco quer desmontar estratégia de grandes corporações destinada à sonegação de tributos.
2010/03/10