Notícias Técnicas
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- Contribuintes obtêm liminares contra o aumento do SAT
Pesquisa mostra que 16 decisões favoráveis a empresas foram proferidas nos últimos dois meses
2010/02/03 - Período de ciladas financeiras
Charlatões aproveitam obrigações compulsórias do início de ano para agir sobre os pagadores desavisados e emitir boletos falsos
2010/02/03 - Mais de 260 mil empresas solicitam entrada no Simples Nacional em janeiro
Destas, 89 mil tiveram seus pedidos deferidos, ampliando para mais de 3,4 milhões o número de empresas que estão no sistema
2010/02/03 - Sujeição de empregado a crime de responsabilidade gera rescisão indireta
Os julgadores entenderam que essas condições de trabalho causaram à trabalhadora o medo de ser responsabilizada por eventuais danos a pacientes expostos a situações de risco.
2010/02/03 - Na sucessão trabalhista, seja por concessão, seja por arrendamento, direitos do empregado devem ser assegurados
A empresa afirmou não ter ocorrido sucessão de empregadores, tampouco mudança de propriedade ou alteração de estrutura jurídica quando da concessão para exploração do serviço público de transporte ferroviário.
2010/02/03 - Contribuintes contestam mais de 50% das cobranças
. A população vai entender que o fisco é duro, mas abre canais para que o contribuinte discuta e reveja lançamentos errados.
2010/02/03 - Empresa que muda razão social deve informar no processo
Como observou o relator, ministro João Batista Brito Pereira, a hipótese dos autos era semelhante a outros casos julgados no tribunal em que ocorreu alteração na razão social
2010/02/03 - PIS e Cofins: Receita digitaliza envio de provas para crédito
O arquivo deverá ser transmitido por estabelecimento, mediante o Sistema Validador e Autenticador de Arquivos digitais
2010/02/02 - Empresários brasileiros buscam aliviar carga tributária com planejamento.
O planejamento tributário é um sistema legal que permite a redução de tributos, conseqüentemente é uma forma das empresas aumentarem seus lucros podendo investir em desenvolvimento.
2010/02/02 - Conselho volta a julgar prazo para recuperar impostos
Carf analisa 120 casos e decide favoravelmente ao Fisco
2010/02/02 - Alíquota do Seguro de Acidente do Trabalho cresce até 500%
Alterações na metodologia do SAT elevaram número de atividades econômicas de alto risco de 138 para 730.
2010/02/02 - Remessa de lucros oriunda de aplicações financeiras dispara
Para especialistas, é uma incógnita, no momento, se a alta dessas remessas deve continuar em 2010 e nos anos seguintes.
2010/02/02 - Projeto concede licença capacitação para trabalhadores
De acordo com a proposta (PLS 28/08), o trabalhador poderá afastar-se das atividades a cada três anos para frequentar curso de qualificação profissional de, no mínimo, 120 horas.
2010/02/02 - Pagamento de salários por fora gera direito a indenização por dano moral
De forma que o auxílio-doença acidentário que ele recebeu, muito inferior à sua remuneração real, era insuficiente para suprir as suas necessidades básicas, o que causou sofrimento e constrangimentos ao trabalhador.
2010/02/02 - IFRS reduzirá índice de falência de pequenas e médias, diz CFC
Para o presidente do conselho, segmento conseguirá promover uma gestão mais eficiente com dados de melhor qualidade
2010/02/02 - Empresa terceirizada deve ser incluída em ação do MPT que trata de adoção de medidas de segurança
A empresa poderia ser obrigada, por exemplo, a fornecer equipamentos de segurança e de fiscalizar a utilização pelos empregados, afirmou o relator.
2010/02/02 - Empresas devem entregar arquivo digital para Receita a partir desta segunda-feira
A medida é essencial para o reconhecimento do direito dos créditos das contribuições PIS/Pasep (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).
2010/02/01 - Malha fina mais rigorosa
A Receita Federal cruzará dados para verificar, com mais agilidade, possíveis distorções
2010/02/01 - Novo padrão contábil pode ajudar empresas no mercado externo
Uma das mudanças diz respeito ao conceito de aplicação do "valor justo
2010/02/01 - Liminar garante crédito de PIS e Cofins a indústrias
Decisão obtida pelo Ciesp beneficia 10 mil empresas paulistas
2010/02/01