Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Panes e filas na Receita atormentam contribuintes
Quem tem pendências com o Fisco e tenta agendar um atendimento pela internet só encontra horário para daqui a 30 dias, no mínimo
2010/02/01 - INSS vai liberar extrato eletrônico do IR a partir de março
Os extratos mensais informam o valor do imposto de renda retido na fonte, quando for o caso.
2010/02/01 - Inadimplência das empresas é a maior desde 2001
Pesquisa da Serasa aponta que índice cresceu 18,8%, 10,4 pontos percentuais abaixo da alta histórica
2010/02/01 - Lei Geral da Microempresa já foi implantada em 1,2 mil municípios
Os municípios beneficiados pela lei representam 22,74% do universo de 5.564 municípios do país.
2010/02/01 - JT reconhece isonomia salarial de trabalhador com empregados de subempreiteira
O reclamante relatou que foi contratado por duas construtoras, mas com registro apenas em uma, que lhe pagava salários inferiores aos recebidos pelos empregados da outra.
2010/02/01 - Implantação do IFRS nas médias não tem fiscalização
Segundo Nelson Carvalho, há dois possíveis candidatos para acompanhar a adoção do novo padrão, o CFC e a Receita Federal
2010/01/29 - Projeto prevê mais informação para trabalhador reclamar direitos
De acordo com a proposta (PLS 310/09), o aviso prévio deverá ser feito de forma escrita e conter, em local e letras de fácil visualização
2010/01/29 - CVM revê regras de cinco normas do IFRS
Foram quatro CPCs envolvidos e uma orientação, conhecida como OCPC. Ideia é aproximar o texto da norma internacional
2010/01/29 - Receita publica hoje Instrução Normativa que dispõe sobre Empresa Cidadã
A Receita Federal do Brasil informa a publicação da Instrução Normativa nº 991, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã.
2010/01/29 - CPC, CVM e CFC divulgam Revisão de Pronunciamentos Técnicos e Orientação Técnica
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgam Revisão de documentos já editados
2010/01/29 - Declaração da Rais 2009 pode ser feita até 26 de março
A Rais é considerada um censo anual do mercado formal de trabalho e seu preenchimento é obrigatório para os seguintes estabelecimentos: inscritos no CNPJ com ou sem empregados
2010/01/29 - Queda de sistema paralisa serviços da Receita
Expectativa é que atendimento volte ao normal na sexta-feira
2010/01/29 - Norma sobre reajuste de previdência social é questionada no STF
De acordo com a ação, em matéria de previdência social, a competência legislativa é concorrente
2010/01/29 - Terceirização de mão de obra tem incidência de PIS e Cofins
Para o TRF4, a base de cálculo para esses tributos deve ser apenas das comissões recebidas por intermediação e gerenciamento da mão-de-obra.
2010/01/29 - Norma coletiva que prevê hora noturna reduzida é considerada válida
Esse entendimento foi adotado à unanimidade pelos ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
2010/01/29 - Opção para 2010 deve ser efetuada até sexta, 29/1
A ME, a EPP e o MEI já optantes pelo Simples Nacional em 2009 não precisam renovar a opção para 2010.
2010/01/28 - DASN-EI terá novo prazo para entrega
O carnê de pagamentos referente a 2010 terá que ser emitido até 22/02/2010, quando vence a parcela de janeiro/2010.”
2010/01/28 - Assinatura digital: obrigatoriedade por arquivo
A necessidade de adesão varia conforme o documento e o período de apuração
2010/01/28 - Ações: imposto retido na fonte não exime investidor de recolher IR
Quem atrasar o pagamento do imposto devido fica sujeito às mesmas regras de multa aplicadas na declaração de IR
2010/01/28 - Contribuições: Contribuição Sindical Patronal – Prazo Para Recolhimento 29 de Janeiro
No último dia útil do mês de janeiro de cada ano, as empresas são obrigadas a recolher a Contribuição Sindical Patronal
2010/01/28