Notícias Técnicas
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- Não está no último lote de restituições do IR 2009? Veja o que fazer!
A Receita Federal abriu para consulta, nesta terça-feira (8), o último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2009 (ano-base 2008).
2009/12/09 - Nova lei de falência já salva empresas e cria empregos
Em 2005, ao completar 51 anos, a Recrusul paralisou a produção pela primeira vez em sua história.
2009/12/09 - Receita endurece fiscalização e penas para papel imune usado ilegalmente
A Receita Federal endureceu as regras para o segmento de papéis destinados à impressão de livros, jornais e periódicos, conhecidos como papel imune, atendendo a umas das principais reivindicações da indústria papeleira nacional.
2009/12/09 - Primeiro lote residual do IR 2009 deve sair em janeiro
A Receita Federal ainda está processando os dados sobre o número de declarações em malha.
2009/12/09 - Apenas 41% das empresas têm planejamento estratégico
Decisão de liberar o cadastro a novos contribuintes depende da aprovação da MP 470/09 no legislativo
2009/12/09 - Por não estar explícita e fundamentada, decisão retorna para julgamento
O julgador deve expor, explicitamente e de forma fundamentada, as razões do convencimento expresso na sua decisão, sob pena de impedir os desdobramentos possíveis do processo, como, por exemplo, a análise pelas cortes superiores.
2009/12/09 - Prorrogado o prazo para apresentação do FCont
Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (Fcont)
2009/12/08 - Câmara aprova MP que prorroga Refis 4
Determinação foi incluída em medida provisória que tratava sobre aumento de capital da Caixa Econômica. Lula pode vetar
2009/12/08 - Receita estuda criação de Sped para MPEs
Segundo William Gonçalves Nogueira, ainda não há pré-projeto pronto, mas o assunto é tema de discussão dentro do Fisco
2009/12/08 - CVM obriga companhias a detalhar dados a acionistas
Empresa terá "prospecto permanente" para consulta, e não somente na fase de captação
2009/12/08 - Malha fina: sua restituição do IR 2009 não saiu? Saiba os motivos
Se você ainda não recebeu a restituição, e não está incluído neste lote, significa que está com alguma pendência.
2009/12/08 - Maioria das empresas não tem controle sobre informações sigilosas
Estudo do Ibri e da CVM mostra situação preocupante entre companhias negociadas em bolsa.
2009/12/08 - CVM divulga Instrução que estabelece as regras de registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados
A Instrução CVM nº 480/09 entra em vigor em 1º de janeiro de 2010.
2009/12/08 - IR: Receita abre nesta terça consulta ao último lote multiexercício
Juntos, os dois lotes incluem 2.003.017 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões.
2009/12/08 - TST: mandado de segurança só é admissível quando não há recurso próprio
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) manteve o bloqueio da conta bancária de um ex-sócio das Indústrias Têxteis Barbero Ltda
2009/12/08 - Vence hoje, 7/12, o prazo de entrega do DACON de outubro
O DACON deve ser transmitido pela internet com a utilização do programa Receitanet, disponível no endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br .
2009/12/07 - Atendimento limitado
Para priorizar o cidadão, que pena em filas, o Fisco só atenderá, a partir de hoje, as empresas com horário agendado pela internet
2009/12/07 - Maioria dos executivos não se sente preparada para Sped
Estudo da Deloitte aponta que apenas 17% das companhias estão aptas para implementação da próxima etapa
2009/12/07 - Trabalho: Férias Coletivas – Comunicações Obrigatórias
O empregador poderá conceder a seus empregados férias coletivas por 30 dias ou por período inferior e poderá atingir todos os empregados da empresa ou apenas determinados setores ou estabelecimentos.
2009/12/07 - Pesquisa de jurisprudência: ferramenta imprescindível ao bom advogado
No último ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou 93 milhões de consultas em sua página de pesquisa.
2009/12/07