Notícias Técnicas
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- Lei sancionada consolida avanços do Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda
O novo sistema simplifica a cobrança de impostos, desonera exportações e investimentos e estimula a produção nacional com maior valor agregado, o que pode gerar produtos tecnologicamente mais sofisticados e empregos melhor remunerados
2025/01/20 - Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo
Lei marca reestruturação do sistema de impostos, discutida há décadas
2025/01/17 - Entenda as principais mudanças da reforma tributária
Cashback, Imposto Seletivo, cesta isenta entram gradualmente em vigor
2025/01/17 - Horas extras e intervalo intrajornada lideram ranking dos temas mais recorrentes no TST em 2024
Número de processos sobre o assunto aumentou cerca de 20% em relação ao ano anterior
2025/01/17 - Ipea atualiza estimativas de famílias em situação de pobreza e baixa renda no país
Os resultados indicam que cerca de 20,6 milhões de famílias estão em extrema pobreza, enquanto o CadÚnico registrava 23,5 milhões em 2024
2025/01/17 - Recuperação do mercado de trabalho perde força, segundo novo relatório da OIT
Tensões geopolíticas, custos crescentes das mudanças climáticas e problemas de dívida não resolvidos colocam os mercados de trabalho sob pressão, afirma a Organização Internacional do Trabalho.
2025/01/17 - Receita Federal e PF desarticulam grupo criminoso que movimentou R$ 15 milhões de reais em fraude de financiamento de veículos de luxo
Durante a Operação Creditum, foram cumpridos quinze mandados de busca e apreensão nas cidades de Manaus, Manacapuru e Rio de Janeiro.
2025/01/17 - Prova de vida não foi suspensa: é anual e por cruzamento de dados
De 36,9 milhões de pessoas elegíveis à prova de vida em 2024, 34,6 milhões tiveram seus dados atualizados por meio de batimento de informações. INSS não bloqueará pagamentos por falta de comprovação de vida
2025/01/16 - MEIs têm até 31 de janeiro para quitar dívidas do Simples Nacional; saiba o que fazer
Caso regularização não seja feita, microempreendedores individuais serão excluídos do sistema
2025/01/16 - Optantes pelo Simples Nacional estão dispensados de escriturar o Livro Registro de Entrada
Tal mudança começou a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2025, conforme publicação do Decreto Nº 5922-R, de 08 de janeiro de 2025.
2025/01/16 - TST muda regras de recursos na Justiça do Trabalho a partir de fevereiro
As mudanças, que incluem a prorrogação do prazo de adaptação, foram estabelecidas pela resolução 224/24.
2025/01/16 - Sefaz-SP limita créditos de ICMS sobre insumos intermediários
A negativa da Sefaz-SP sobre créditos de ICMS para insumos intermediários confronta decisões do STJ e do TIT, gerando discussões jurídicas.
2025/01/16 - Tesouro honra em dezembro R$ 1,72 bilhão em dívidas garantidas pela União
No mês, foram honradas dívidas de quatro estados e de três municípios
2025/01/16 - Governo pretende manter isenção para até dois mínimos no IR em 2025
Proposta será enviada após eleições na Câmara e no Senado
2025/01/15 - Fundação IFRS divulga resumo sobre a norma contábil IFRS para PMEs
A Fundação IFRS divulgou um compilado de notícias, eventos e outras informações sobre a IFRS para Pequenas e Médias Empresas (PMEs), bem como atividades relacionadas às PMEs. Veja o conteúdo publicado na última quinta-feira (09).
2025/01/15 - INSS volta a exigir a prova de vida em 2025; entenda como funciona
Atualmente o INSS não está notificando ou bloqueando pagamentos de nenhum segurado pela falta de comprovação
2025/01/15 - 1ª/2025 edição do Exame de Suficiência está com inscrições abertas
As inscrições da 1ª/2025 edição do Exame de Suficiência estão abertas. Os interessados em participar do certame terão entre as 16h do dia 14 de janeiro de 2025 e as 16h do dia 13 de fevereiro de 2025 para efetuar as inscrições.
2025/01/15 - Compras com cartões e PIX: estados já recebem dados detalhados de pagamentos desde 2018
Dados globais de movimentações enviadas à Receita geraram polêmica. Estados dizem receber informações sobre pagamentos feitos às empresas, que consideram essenciais para que os fiscos desempenhem suas 'funções constitucionais de arrecadação e fiscalização'.
2025/01/15 - Regras que alteram procedimentos sobre admissibilidade de recurso de revista entram em vigor em fevereiro
As mudanças valem para os casos em que o acórdão questionado no recurso de revista estiver fundamentado em precedentes qualificados, como Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR), Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidentes de Assunção de Competência (IAC)
2025/01/15 - Reajustes do mínimo e do INPC já incidirão sobre a folha de janeiro, que é paga em fevereiro
O calendário de pagamentos de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo INSS vai começar em 27 de janeiro
2025/01/14