Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- DCTF – Entrega – Optantes pelo Simples Nacional
Instrução Normativa RFB 1.599/2015 e Instrução Normativa RFB 1.646/2016
2018/02/21 - Disponibilizada versão 2.4.02 Beta do leiaute do eSocial
Nova versão do leiaute do eSocial já está disponível na área de "Documentação técnica" do portal
2018/02/21 - Simplificação tributária entra na pauta prioritária do governo
Sem votação da reforma da Previdência, governo define pauta alternativa
2018/02/21 - Reforma Trabalhista – MP 808/2017 é Prorrogada por Mais 60 Dias
Medida Provisória (MP) 808/2017
2018/02/21 - Simples: Empresas de Serviços Devem Calcular o Fator R
A partir de 2018, para enquadramento na tabela do Simples Nacional, a aplicação do fator "r" definirá a forma de tributação; Anexo III ou V da Lei Complementar 123/2006.
2018/02/20 - Tudo que você precisa saber sobre DASN e Relatório Mensal
A DASN faz parte das obrigações e responsabilidades que o MEI deve cumprir anualmente
2018/02/20 - Procedimentos para regularização de débitos
A adesão aos programas de regularização de débitos por meio de parcelamentos, seja em qualquer esfera tributária, necessita que o interessado cumpra com alguns procedimentos.
2018/02/20 - Receita Federal disponibiliza vídeo sobre o Micro Empreendedor Individual – MEI
O vídeo esclarece as vantagens da formalização de micro empresários
2018/02/20 - DMED 2018 - Cuidados na declaração
A DMED é uma declaração entregue anualmente pelas empresas prestadoras de serviços de saúde, como clínicas médicas e operadoras de planos privados.
2018/02/20 - IPI – Créditos Presumidos
Lei 9.363/1996
2018/02/20 - Saiba como regularizar CNPJ de microempreendedor individual cancelado
No final de janeiro mais de 1,37 milhão de Microempreendedores Individuais (MEIs) tiveram seus CNPJs cancelados por falta de pagamento e de prestação de contas à Receita Federal do Brasil (RFB). O número equivale a 17% do total cadastrado no progra
2018/02/19 - Receita Federal alerta sobre o prazo para adesão ao PRR
Dia 28 de fevereiro se encerra o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)
2018/02/19 - Na contramão da nova lei, sindicatos querem contribuição obrigatória
Para o Ministério do Trabalho, cabe ao trabalhador e à empresa decidir pelo pagamento. A mesma avaliação tem a Fecomércio, uma entidade patronal
2018/02/19 - Tabela de Incidência do IPI é alterada
A alteração da Tipi, procedida pela Receita Federal, recai sobre ácidos graxos
2018/02/19 - Caixa Divulga o Manual de Orientação de Regularidade do Empregador Junto ao FGTS
Circular 800/2018
2018/02/19 - Relator quer extinguir nove impostos na reforma tributária. Veja entrevista em vídeo
Extinção de nove impostos e tributos. Criação de outros dois. Fusão do Imposto de Renda com a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Instituição de uma plataforma eletrônica de cobrança tributária. Desoneração de impostos sobre má
2018/02/19 - IRF – Condomínio Deve Reter Imposto de Empregados e Prestadores de Serviços
Embora não se caracterize como pessoa jurídica, o condomínio é responsável pela retenção e recolhimento do IRF – imposto sobre a renda incidente na fonte, quando se enquadrar como empregador, em face da legislação trabalhista e previdenciária
2018/02/19 - Entenda como está agindo as fiscalizações do MEI
Abrir uma empresa representa responsabilidades para qualquer modalidade inclusive para o Microempreendedor Individual!
2018/02/16 - Entrega da ECD Dispensa a Autenticação dos Livros Contábeis
Decreto 8.683/2016
2018/02/16 - Dúvidas na condição de empresa obrigada ao eSocial
Obrigatoriedade é definida pelos valores informados na Escrituração Contábil Fiscal - ECF de 2016 nos grupos "Receita Bruta" e "Outras Receitas Operacionais"
2018/02/16